Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal

De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

STJ abre suas portas para a terceira idade

), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.

Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Qual a idade limite da pensão por morte do filho?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.

Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos